Execução Fiscal 0052837-57.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.215,45

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 08:29

Processo Desarquivado

24/01/2024, 08:29

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 16:59

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 09:12

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:46

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 08:29

Processo Desarquivado

24/01/2024, 08:29

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 16:59

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 09:12

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

15/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:46

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:04

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 11:51

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 10:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 19:05

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 19:04

Juntada de Certidão

01/07/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 19:04

Conclusos para despacho

19/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO FONSECA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 09:08

Publicado Citação em 28/04/2021.

28/04/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052837-57.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: SERGIO DE CASTRO FONSECA VALOR: R$ 9.215,45 (nove mil, duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) FINALIDADE: CITAR a parte executada: SERGIO DE CASTRO FONSECA, CPF: 076.929.191-00, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 22 de abril de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 125/2021 (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021, 15:45

Expedição de Edital.

22/04/2021, 10:58

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:17

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO FONSECA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052837-57.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO DE CASTRO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE CASTRO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052837-57.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO DE CASTRO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE CASTRO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:04

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 08:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

27/05/2020, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - HOME OFFICE

20/05/2020, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2020, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA / CARLOS CESAR

28/02/2020, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2020, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AUTORIZADO

26/01/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2017, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2017, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2014, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2013, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/07/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL

07/06/2013, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2013, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2013, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2013, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2013, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2013, 11:28

INICIAL AUTUADA

23/02/2012, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/01/2012, 13:39

Documentos

Sentença Tipo B

•18/03/2024, 19:06

Ato ordinatório

•15/09/2022, 07:46

Despacho

•01/09/2021, 19:05

Despacho

•01/07/2021, 19:04

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