Execução Fiscal 0003634-12.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.027,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA

CPF

Reu

MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/04/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2026, 02:18

Despacho

17/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/10/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 17:07

Despacho

10/10/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 02:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 14:59

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/04/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2026, 02:18

Despacho

17/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 02:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:10

17/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/10/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 17:07

Despacho

10/10/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 02:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/12/2023, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/11/2023, 10:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 08:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 08:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003634-12.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003634-12.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003634-12.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003634-12.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA MARIA HELENA ASSUNCAO BAIA AULUS SEVINIUS VALADARES BAIA ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:38

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 00:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2020, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 18:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO FALIMENTAR

30/05/2019, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 19:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 07:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

11/07/2016, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 12:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

05/07/2016, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2015, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 18:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

27/07/2015, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2015, 18:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/01/2015, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2015, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 11:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2014, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2014, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2014, 10:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

26/08/2014, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2014, 13:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES.

25/08/2014, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

25/07/2014, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA MALOTE DO MANDADO 1480/2014 À SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS

25/07/2014, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

30/04/2014, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

07/10/2013, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 03

01/04/2013, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01

27/06/2012, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 19:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2011, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2011, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2011, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2011, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

10/11/2010, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 15:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O(S) PEDIDO(S) A FLS...

29/07/2010, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2010, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

03/02/2010, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2010, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2010, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 18:25

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

24/08/2009, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 004/2008

02/02/2009, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2008, 11:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2008, 17:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2008, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2008, 17:53

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/09/2008, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2008, 14:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/08/2008, 14:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/08/2008, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008, 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

31/07/2008, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2008, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

07/04/2008, 20:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

07/04/2008, 20:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA, EM 04.04.2008, NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

07/04/2008, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2008, 20:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2008, 15:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/04/2008, 14:17

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

01/04/2008, 11:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/03/2008, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2008, 14:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/01/2008, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2007, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

30/11/2007, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2007, 16:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2007, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2007, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2007, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2007, 16:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/05/2007, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2007, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2007, 13:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2007, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2006, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2006, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADO A INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL A FLS...

30/06/2006, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2005, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2005, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/11/2005, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2005, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2005, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2005, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

29/08/2005, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2005, 11:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2005, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2005, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 17:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2005, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2005, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2005, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2005, 14:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/02/2005, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2005, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:07

OUTROS

•12/05/2023, 08:29