Execução Fiscal 0004884-89.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.575,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

SMARTWAY BRASIL MINERIO DE FERRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2024, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão

16/08/2023, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/07/2023, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 11:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2023, 21:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:09

Juntado(a) - Decisão

06/12/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SMARTWAY BRASIL MINERIO DE FERRO LTDA. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2024, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão

16/08/2023, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/07/2023, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

10/07/2023, 11:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2023, 21:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:09

Juntado(a) - Decisão

06/12/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SMARTWAY BRASIL MINERIO DE FERRO LTDA. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: SMARTWAY BRASIL MINERIO DE FERRO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMARTWAY BRASIL MINERIO DE FERRO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:47

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 23:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2021, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 16:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 16:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

01/08/2019, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 08:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2019, 13:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2019, 15:22