Execução Fiscal 0068758-53.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.289,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

DANIELA DANTAS CARVALHO

OAB/MG 188817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:45

Transitado em Julgado

01/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 01:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 14:42

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2023, 17:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 10:20

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:45

Transitado em Julgado

01/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 18:03

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025, 09:46

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:46

OUTROS

•04/02/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 01:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 14:42

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2023, 17:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 16:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068758-53.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIPOLI COMERCIO EIRELI - EPP DANIELA DANTAS CARVALHO - (OAB: MG188817) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:25

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2021, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME PORTARIA PGFN 396/2016

17/10/2017, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 18:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

28/09/2017, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 18:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 17:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 16:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

01/12/2016, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 16:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 18:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/11/2016, 18:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/11/2016, 15:10