Execução Fiscal 0042952-36.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.037,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2024, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:48

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

07/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

15/03/2022, 10:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 10:42

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2024, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•15/04/2024, 18:34

15/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2024, 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:48

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

07/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2022, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

15/03/2022, 10:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 18:13

Desentranhado o documento

14/03/2022, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/03/2022, 10:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042952-36.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:43

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 19:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2020, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 16:33

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

30/10/2019, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO E DO RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL

19/12/2017, 11:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/12/2017, 08:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2017, 15:53

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/07/2017, 15:53

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

03/07/2017, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/06/2017, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO OFÍCIO/SEXEC/N.107

10/05/2017, 09:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/05/2017, 14:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

02/05/2017, 13:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/04/2017, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 19:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE RENAJUD

17/02/2016, 15:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2015, 19:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

14/05/2015, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4

06/08/2014, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 18:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2012, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2012, 15:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2012, 12:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CONVERSÃO EM RENDA

28/08/2012, 19:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2012, 18:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA DE PETIÇÃO

30/03/2012, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2012, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA DE PETIÇÃO

30/01/2012, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE PETIÇÃO

30/11/2011, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE PETIÇÃO.

22/09/2011, 14:22

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

22/09/2011, 14:22

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

28/07/2011, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

10/11/2010, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2010, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2010, 19:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2009, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2009, 19:23

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

25/08/2009, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2008, 13:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2008, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2008, 18:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2008, 15:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/05/2008, 15:04

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2008, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2008, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2008, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS

17/04/2008, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

17/04/2008, 18:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA, EM 04.04.2008, NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

17/04/2008, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2008, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2007, 15:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2007, 15:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2007, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2007, 17:17

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/09/2007, 17:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/06/2007, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2007, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2007, 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2007, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2007, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2007, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2007, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2007, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2007, 10:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO EFETIVADO A FLS. 47.

13/12/2006, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2006, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2006, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/05/2006, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2006, 11:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2006, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2006, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2006, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2006, 14:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO ARRESTO

17/01/2006, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS E CITAÇÃO

09/12/2005, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS E CITAÇÃO

09/12/2005, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

30/09/2005, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

24/06/2005, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2005, 16:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO ARRESTO.

24/06/2005, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2005, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2005, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2004, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2004, 16:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2004, 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2004, 14:18