Execução Fiscal 0005872-47.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.627,91

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALERIA DO CARMO CASTRO DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2023, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 17:35

Decisão interlocutória de Mérito

01/03/2023, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:01

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2022, 19:01

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

20/09/2021, 16:11

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•01/03/2023, 17:47

OUTROS

•11/03/2022, 19:01

24/08/2023, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 17:35

Decisão interlocutória de Mérito

01/03/2023, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:01

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/03/2022, 19:01

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

20/09/2021, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA DO CARMO CASTRO DOS ANJOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005872-47.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VALERIA DO CARMO CASTRO DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA DO CARMO CASTRO DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 17:42

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2020, 05:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 17:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA

03/09/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/09/2019, 13:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

03/09/2019, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2019, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 14:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCIAL DEFERIDA

13/08/2018, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 09:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2018, 13:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2018, 15:21