Execução Fiscal 0003079-60.2017.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 128.636,93

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

44X COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 12:48

Processo Desarquivado

08/03/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:43

Juntada de pedido de extinção do processo

04/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:43

Arquivado Provisoramente

26/01/2024, 09:42

Juntada de manifestação

25/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:06

Processo Desarquivado

23/01/2024, 14:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 12:48

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2025, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 09:42

Processo Desarquivado

08/03/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 01:43

Juntada de pedido de extinção do processo

04/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:43

Arquivado Provisoramente

26/01/2024, 09:42

Juntada de manifestação

25/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:06

Processo Desarquivado

23/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de 44X COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 10:10

Arquivado Provisoramente

18/02/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 08:51

Juntada de outras peças

09/02/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003079-60.2017.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: 44X COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): 44X COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003079-60.2017.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: 44X COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): 44X COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 09:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 116

26/06/2019, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/06/2019, 10:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/06/2019, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2019, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2019, 10:25

CITACAO: ORDENADA

30/05/2019, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 13:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3235/2018

14/02/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

30/01/2019, 11:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/12/2018, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 09:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 30796020174013901

26/06/2018, 08:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/04/2018, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

18/04/2018, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2018, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RESULTADO

02/04/2018, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA

05/03/2018, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 15:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2017, 14:11

INICIAL AUTUADA

24/10/2017, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2017, 13:32

Ato ordinatório

•23/01/2024, 15:06

Despacho

•18/02/2021, 08:51