Usucapião 0013706-47.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

NIVEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 15:43

Juntada de termo

18/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 19:33

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 19:33

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021, 19:33

Juntada de termo

13/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

19/06/2021, 08:47

Juntada de manifestação

26/05/2021, 16:00

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:27

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 10:52

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 15:43

Juntada de termo

18/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 15/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•13/09/2021, 19:33

16/10/2021, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 19:33

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 19:33

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021, 19:33

Juntada de termo

13/07/2021, 16:39

Conclusos para despacho

19/06/2021, 08:47

Juntada de manifestação

26/05/2021, 16:00

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:27

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de NIVEL ENGENHARIA LTDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:34

Juntada de certidão

04/03/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 10:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 10:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 10:10

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013706-47.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013706-47.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013706-47.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013706-47.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO MELO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:32

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 08:31

Juntada de volume

02/02/2021, 08:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2021, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2021, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2021, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2020, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/10/2020, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/10/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2020, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2020, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2020, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2020, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DO MARANHÃO

19/11/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 09/08/2019

08/08/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS CEF

26/04/2019, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2019, 09:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/04/2019, 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/04/2019, 09:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2019, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇAO EM 06.11.2018

31/10/2018, 14:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/10/2018, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/09/2018, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1424

26/09/2018, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 14:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/08/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO EM 24.08.2018

24/08/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2017, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2017, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia de petição de acordo extraida do processo n. 94.00.01649-2

30/05/2017, 19:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2017, 15:41

INICIAL AUTUADA

02/05/2017, 15:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DEPENDENCIA

02/05/2017, 12:20