Execução Fiscal 0000414-39.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.744,45

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ALAN SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 18:29

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALAN SOUSA SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:24

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 18:29

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 10:07

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 10:13

Despacho

•05/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALAN SOUSA SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-39.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ALAN SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

09/02/2021, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/01/2020, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 13:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89171

05/08/2019, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 11:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/07/2019, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/06/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 16:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2019, 12:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2019, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 17:51

INICIAL AUTUADA

13/03/2019, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2019, 12:57

Sentença Tipo B

•19/10/2022, 18:28

Despacho

•01/06/2022, 10:07

Ato ordinatório

•16/11/2021, 14:53