Execução Fiscal 0044256-16.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 896.673,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 02:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:00

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/12/2023, 00:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/10/2023, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 17:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2023, 12:19

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 02:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 02:31

OUTROS

•04/04/2023, 17:52

15/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:00

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/12/2023, 00:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/10/2023, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 17:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2023, 12:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2023, 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

28/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 15:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/07/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2022, 09:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044256-16.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 18:37

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2020, 18:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2020, 12:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A CITAÇÃO

27/02/2020, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 10:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2018, 08:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 08:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2018, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

30/05/2018, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 14:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 17:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 15:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 14:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 14:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2017, 13:24

OUTROS

•22/07/2022, 15:57