Execução Fiscal 0000082-97.2019.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.067,41

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

RONIERI PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:14

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de RONIERI PEREIRA ROCHA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:49

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 16:36

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 16:43

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:14

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de RONIERI PEREIRA ROCHA em 11/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 08:13

Despacho

•16/09/2021, 16:43

12/10/2021, 02:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:49

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 16:36

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 16:43

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:43

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:22

Decorrido prazo de RONIERI PEREIRA ROCHA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:37

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:27

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:27

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 18:43

Juntada de Certidão

02/08/2021, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 18:43

Proferida decisão interlocutória

02/08/2021, 18:43

Conclusos para decisão

31/07/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:43

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:49

Juntada de Petição intercorrente

22/10/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:57

Juntada de Certidão.

08/10/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 21:48

Conclusos para despacho

28/09/2020, 19:29

Juntada de Petição intercorrente

21/09/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 09:35

Juntada de manifestação

06/08/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 14:38

Juntada de Certidão.

12/05/2020, 16:03

Expedição de Carta precatória.

05/05/2020, 14:07

Juntada de Certidão.

28/04/2020, 12:27

Juntada de Petição intercorrente

17/02/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2019, 16:57

Juntada de volume

11/12/2019, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PORTARIA 9206465

11/12/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 11:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2019, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/08/2019, 13:47

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

21/05/2019, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2019, 14:20

INICIAL AUTUADA

14/01/2019, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 13:25

Decisão

•02/08/2021, 18:43

Despacho

•04/03/2021, 17:43

Despacho

•28/09/2020, 21:48

Ato ordinatório

•15/09/2020, 09:35

Ato ordinatório

•16/07/2020, 14:38