Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/10/2002
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Partes do Processo
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
Autor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
Autor
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEX COSTA MUZA
CPF·Representa: Autor
FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE
OAB/DF 4229·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MADEIRA NAZARIO
OAB/DF 12931·CPF·Representa: Autor
MARCELO BARBOSA COELHO
OAB/DF 8558·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE
OAB/DF 18554·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2026, 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/03/2026, 18:15
Juntada de ciência
26/03/2026, 14:03
Juntada de petição intercorrente
25/03/2026, 13:08
Publicado Decisão em 25/03/2026.
25/03/2026, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 05:25
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2026, 19:49
Juntada de Certidão
23/03/2026, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 19:49
Juntada de manifestação
12/01/2026, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 11:26
Documentos
Decisão
•23/03/2026, 19:49
Decisão
•23/03/2026, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 05:25
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2026, 19:49
Juntada de Certidão
23/03/2026, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2026, 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 19:49
Juntada de manifestação
12/01/2026, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 11:26
Conclusos para decisão
02/10/2024, 14:06
Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:33
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:33
Juntada de manifestação
12/06/2024, 16:49
Juntada de petição intercorrente
29/05/2024, 09:51
Juntada de petição intercorrente
28/05/2024, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024, 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024, 20:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024, 20:41
Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:30
Juntada de informação
21/02/2024, 11:45
Juntada de certidão
19/02/2024, 14:42
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 12:39
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024, 11:21
Juntada de Certidão
15/02/2024, 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024, 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024, 11:21
Conclusos para decisão
22/05/2023, 19:28
Juntada de procuração
17/03/2023, 09:14
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023, 04:08
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023, 04:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023, 16:26
Juntada de certidão
03/10/2022, 15:39
Juntada de petição intercorrente
13/07/2022, 11:34
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 17:12
Juntada de manifestação
16/05/2022, 10:20
Juntada de certidão
28/04/2022, 08:00
Juntada de certidão
20/04/2022, 16:41
Expedição de Carta precatória.
19/04/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 13:59
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 11:37
Conclusos para despacho
15/12/2021, 13:55
Juntada de Certidão
15/12/2021, 13:49
Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:10
Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021, 18:21
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 13:20
Conclusos para despacho
12/08/2021, 12:39
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:25
Decorrido prazo de UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:25
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 06:44
Juntada de manifestação
15/03/2021, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:12
Juntada de procuração
23/02/2021, 14:41
Juntada de manifestação
09/02/2021, 10:32
Juntada de manifestação
05/02/2021, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034874-60.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros POLO PASSIVO: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ITAPARY - (OAB: MA435) DENISE DILL DONATI WANDERLEY - (OAB: DF08739) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034874-60.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros POLO PASSIVO: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA ITAPARY - (OAB: MA435) DENISE DILL DONATI WANDERLEY - (OAB: DF08739) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)