Execução Fiscal 0019285-50.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 28.144,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAMIRO BATISTA FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO PONTELLO

CPF

Reu

TERESA CRISTINA DE ALVARENGA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 08:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 08:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMIRO BATISTA FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE ALVARENGA BATISTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PONTELLO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Todas as movimentações(101)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 08:16

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 08:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•03/02/2022, 08:19

03/02/2022, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMIRO BATISTA FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE ALVARENGA BATISTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PONTELLO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019285-50.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESA CRISTINA DE ALVARENGA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019285-50.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO PONTELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019285-50.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMIT ENGENHARIA TERMICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 18:57

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 20:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/10/2020, 17:46

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

28/09/2020, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

28/09/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

28/09/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/07/2020, 10:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

13/07/2020, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ART. 924, II, CPC.

19/05/2020, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/10/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF-N. 10127, DE 19.12.2008.

17/10/2012, 18:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/09/2012, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2012, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 18:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

29/02/2012, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2011, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2011, 15:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2011, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2011, 13:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/06/2011, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

13/05/2011, 13:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/05/2011, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2011, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/04/2011, 16:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

14/02/2011, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2010, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2010, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2010, 16:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/04/2010, 17:12

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

20/04/2010, 08:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/04/2010, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 15:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

19/02/2010, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2010, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2009, 18:13

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

21/08/2009, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

15/05/2009, 17:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2009, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2009, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 14:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2008, 14:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2008, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2007, 15:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DOS DEVEDORES CO-RESPONSÁVEIS.

28/08/2007, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2007, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007, 08:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

21/05/2007, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2007, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2007, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2007, 12:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2006, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL DEFERIDA

18/08/2006, 17:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2006, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2006, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2006, 17:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2006, 13:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/06/2006, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2006, 10:19