Execução Fiscal 0015448-03.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.098,93

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDSON DA SILVA SOUZA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015448-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2021, 13:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRDOS PRF

20/04/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2020, 14:21

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 14:34

Despacho

•23/03/2023, 16:10

04/08/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015448-03.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2021, 13:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRDOS PRF

20/04/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2020, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/03/2020, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/07/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 15:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 17:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 15:59

PROCESSO DIGITALIZADO

23/05/2018, 14:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/05/2018, 14:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

18/05/2018, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

16/05/2018, 18:16

Despacho

•09/03/2020, 07:57

Certidão

•06/03/2020, 15:56

Decisão

•06/03/2020, 15:26

Certidão

•17/01/2020, 11:39

Ato ordinatório

•18/07/2019, 15:07

Despacho

•17/01/2019, 18:07