Execução Fiscal 0013142-70.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 41.877,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SERKEZ SHAIA

OAB/PR 23331·CPF·Representa: Réu

JOSE MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PR 5366·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 19116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:25

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:28

Juntada de extrato bancário

07/07/2021, 14:46

Juntada de e-mail

06/07/2021, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 17:11

Juntada de manifestação

25/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/05/2021, 00:15

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 15:28

Juntada de manifestação

10/05/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/05/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 10:40

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:25

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:28

Juntada de extrato bancário

Documentos

Sentença Tipo C

•25/05/2021, 00:15

Despacho

•03/05/2021, 21:20

07/07/2021, 14:46

Juntada de e-mail

06/07/2021, 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 17:11

Juntada de manifestação

25/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/05/2021, 00:15

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 15:28

Juntada de manifestação

10/05/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/05/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 10:40

Juntada de manifestação

03/03/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:13

Juntada de certidão

17/02/2021, 13:05

Juntada de manifestação

03/02/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013142-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA ANDREA SERKEZ SHAIA - (OAB: PR23331) JOSE MACHADO DE OLIVEIRA - (OAB: PR05366) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013142-70.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA ANDREA SERKEZ SHAIA - (OAB: PR23331) JOSE MACHADO DE OLIVEIRA - (OAB: PR05366) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 14:36

Juntada de volume

28/01/2021, 14:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/11/2020, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2020, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/02/2019, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 13:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/02/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

17/09/2018, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/08/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 18:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/04/2018, 14:29

INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 10:22

Outras peças

•03/03/2021, 19:24

Documentos Diversos

•17/02/2021, 13:05