Execução Fiscal 0023090-93.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2015

Valor da Causa

R$ 19.754,40

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLENTAR ANS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLENTAR ANS

Terceiro

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:24

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:23

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:52

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLENTAR ANS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/07/2019, 17:18

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:24

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:23

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:52

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA em 17/09/2021 23:59.

Documentos

Outras peças

•17/03/2022, 16:12

18/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLENTAR ANS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/07/2019, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

09/07/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

17/01/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA

17/12/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO MANDADO DE PENHORA 2755/2018

17/12/2018, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTOS RETIRADOS POR ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA

17/12/2018, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

07/11/2018, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2018, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

30/10/2018, 17:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

23/05/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2017, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 19:02

CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/05/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 19:11

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2016, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

19/11/2015, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2015, 10:13

INICIAL AUTUADA

23/04/2015, 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2015, 17:39