Execução Fiscal 0001682-86.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.033,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:07

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:53

Juntada de manifestação

04/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:36

Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:13

Todas as movimentações(53)

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:07

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:53

Juntada de manifestação

04/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•07/08/2025, 14:27

25/03/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:36

Juntada de manifestação

11/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-86.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-86.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MJA MEDICAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 09:02

Juntada de volume

02/02/2021, 09:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/02/2021, 07:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/02/2021, 07:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2019, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2019, 09:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ PUBLICADO EM17/09/2018

17/09/2018, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/09/2018, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/08/2018, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/05/2018, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2018, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 17:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/01/2018, 11:11

INICIAL AUTUADA

25/01/2018, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2018, 13:45

Despacho

•09/08/2022, 21:07

Documentos Diversos

•04/08/2022, 17:22

Documentos Diversos

•04/08/2022, 17:22

Ato ordinatório

•16/02/2022, 14:28

Despacho

•30/04/2021, 15:49