Execução Fiscal 0045000-11.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 97.525,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ETICO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão

29/06/2023, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2023, 12:36

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETICO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:37

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•01/06/2022, 17:38

06/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão

29/06/2023, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2023, 12:36

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETICO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045000-11.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETICO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETICO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 20:14

Juntado(a) - Petição inicial

24/05/2020, 08:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/11/2019, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/05/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 14:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 20:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2018, 14:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 16:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2017, 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/10/2017, 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2017, 14:54