Execução da Pena 0002039-36.2018.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJMT - SSJ CÁCERES - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2026, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/02/2026, 18:59

DECORRIDO PRAZO DE MARIANNE CURY PAIVA

24/02/2026, 03:52

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 03:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2026, 02:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2026, 02:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/02/2026, 16:46

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/02/2026, 19:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2026, 19:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2026, 19:43

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

25/11/2025, 04:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2025, 02:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/11/2025, 12:24

OUTRAS DECISÕES

08/11/2025, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2025, 12:24

Todas as movimentações(24)

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

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25/02/2026, 18:59

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RECEBIDOS OS AUTOS

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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Documentos

Intimação

•03/08/2021, 00:00

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

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DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

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REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2026, 19:43

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

25/11/2025, 04:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2025, 02:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/11/2025, 12:24

OUTRAS DECISÕES

08/11/2025, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2025, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/10/2025, 14:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/10/2025, 14:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2025, 19:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2025, 19:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/03/2025, 18:24

JUNTADA DE DOCUMENTO

20/01/2025, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2024, 10:28

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

29/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002039-36.2018.4.01.3601. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO (ADVOGADO) CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VICTOR DA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELCIO JUNIO GARCIA - MT8.169 FINALIDADE: Intimar novamente a defesa dos réus para que preste as informações solicitadas pelo Juízo na decisão de ID 565690855. CÁCERES, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

03/08/2021, 00:00