Execução Fiscal 0009410-11.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2005

Valor da Causa

R$ 195.918,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDMAR JORGE DE ANUNCIACAO

CPF

Reu

AGUIAR FARINA

CPF

Reu

JAIR GIMENES MARRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO DE CAMPOS SANTOS

OAB/MT 12839·CPF·Representa: Réu

NILCE MACEDO BARBOSA

OAB/SP 34350·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

OAB/MT 5026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDMAR JORGE DE ANUNCIACAO

CPF

Reu

AGUIAR FARINA

CPF

Reu

JAIR GIMENES MARRA

CPF

Reu

DIONISIO JOSE BOCHESE ANDREONI

CPF

Reu

JORGE DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

28/10/2023, 09:00

Juntada de manifestação

20/09/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:44

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/01/2023, 10:49

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:49

Juntada de manifestação

18/07/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 11:45

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

28/10/2023, 09:00

Juntada de manifestação

20/09/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:44

Documentos

Sentença Tipo B

•18/09/2023, 17:44

Despacho

•23/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/01/2023, 10:49

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:49

Juntada de manifestação

18/07/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:49

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:57

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:33

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de DIONISIO JOSE BOCHESE ANDREONI em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de EDMAR JORGE DE ANUNCIACAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:23

Decorrido prazo de AGUIAR FARINA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:23

Decorrido prazo de JAIR GIMENES MARRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:23

Juntada de manifestação

13/09/2021, 17:34

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009410-11.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR GIMENES MARRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009410-11.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIAR FARINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009410-11.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOCIEDADE MEDICA MODELO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR JORGE DE ANUNCIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 21:56

Juntada de volume

02/08/2021, 21:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2021, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2021, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2021, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2021, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2020, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 29/09/2020.

28/09/2020, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

26/09/2019, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 06:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOTOCOPIA

20/02/2018, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2017, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

16/05/2017, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 18:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/06/2016, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2014, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2014, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2014, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2014, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 22/05/2014

21/05/2014, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2013, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2012, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2012, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2012, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2012, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/09/2011, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2010, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2010, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2010, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/07/2009, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2009, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2008, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO EST. HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA OAB/MT 9598E

16/07/2008, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/07/2008, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2008, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2008, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferimento de desconstituição de penhora

26/06/2008, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2008, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 13/05/08.

16/06/2008, 21:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS. EM INSPEÇÃO EM 13/05/08.

16/06/2008, 21:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2008, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO EST. EDUARDO A. MARÇAL OABMT 9229E

28/05/2008, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2008, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2008, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2008, 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/04/2008, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

17/04/2008, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - LAVRADO AUTO E INTIMADOS

16/04/2008, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2008, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2008, 16:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

14/12/2007, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

13/12/2007, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ O INSS P/ CIÊNCIA/ MANIFESTAÇÃO.

05/12/2007, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/ CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

03/12/2007, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2007, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2007, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2007, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2007, 15:37

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS RETIRADOS PELO(A) ESTAGIÁRIO(A)

19/07/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2007, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2007, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2007, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2007, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2007, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2007, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/01/2007, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/01/2007, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2006, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

27/09/2006, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/08/2006, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2006, 16:08

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

31/08/2006, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2006, 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2006, 12:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2006, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E EDITAL DE CITAÇÃO

29/05/2006, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2006, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2006, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2006, 15:51

CARGA: RETIRADOS INSS

10/04/2006, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/03/2006, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2006, 13:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2006, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2006, 07:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2006, 19:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2005, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2005, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2005, 09:33

INICIAL AUTUADA

08/07/2005, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2005, 17:09

Despacho

•13/06/2022, 09:33