Execução Fiscal 0004135-89.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.554,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

LARYSSA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informação

03/10/2022, 14:44

Juntada de Certidão

27/09/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Juntada de manifestação

16/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004135-89.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:01

Todas as movimentações(52)

Juntada de informação

03/10/2022, 14:44

Juntada de Certidão

27/09/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:23

Documentos

Sentença Tipo B

•13/02/2023, 10:36

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legal

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Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:37

Juntada de manifestação

16/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004135-89.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:01

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 21:59

Juntada de volume

02/08/2021, 21:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2021, 12:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/11/2020, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2020, 13:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/03/2020, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2019, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/06/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 16:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

02/05/2019, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2019, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2019, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/11/2018, 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - POR E-MAIL

21/09/2018, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 094/2018 SEXEC - CM IBICARAÍ/BA

23/05/2018, 16:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/02/2018, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2017, 19:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

12/09/2017, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2017, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/04/2017, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2017, 17:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/01/2017, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

17/10/2016, 16:07

INICIAL AUTUADA

17/10/2016, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2016, 14:39