Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.554,00
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
CRF-BA
Terceiro
LARYSSA SANTANA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELDER SANTOS DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de informação
03/10/2022, 14:44
Juntada de Certidão
27/09/2022, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 13:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2022, 13:01
Conclusos para decisão
30/03/2022, 11:23
Cancelada a movimentação processual
30/03/2022, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 11:23
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:10
Decorrido prazo de L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:37
Juntada de manifestação
16/09/2021, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 02:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004135-89.2016.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. S. DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)