Execução Fiscal 0000321-89.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.553,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO, PERFUMARIAS E VARIEDADES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:00

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:24

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 22:12

Juntada de Certidão

12/04/2022, 22:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO, PERFUMARIAS E VARIEDADES EIRELI - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:50

Todas as movimentações(29)

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:00

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:24

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

•15/05/2024, 08:38

14/05/2022, 01:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 22:12

Juntada de Certidão

12/04/2022, 22:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO, PERFUMARIAS E VARIEDADES EIRELI - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000321-89.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO, PERFUMARIAS E VARIEDADES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO, PERFUMARIAS E VARIEDADES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:42

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 22:41

Juntada de volume

02/08/2021, 22:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2021, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 07:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2018, 16:15

INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 15:01

Ato ordinatório

•15/05/2024, 08:38

Ato ordinatório

•19/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

•19/03/2024, 16:38

Despacho

•15/03/2023, 12:50

Despacho

•16/09/2022, 13:00

Ato ordinatório

•12/04/2022, 22:12