Recurso Especial 0003091-66.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

MARELY LEBRE ROSA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ZANIN

OAB/MT 24767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 48144, procedeu-se a retificação da OAB dos advogados da parte recorrente, conforme procuração de fl. 567.

30/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

28/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MARELY LEBRE ROSA e provido

28/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 13:11

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 17:50