Execução Fiscal 0000196-97.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2009

Valor da Causa

R$ 68.354,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALTER VOGEL

Terceiro

WALTER VOGEL

CPF

Reu

OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

DEIBSON LEITE BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

OAB/SP 92049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 19:20

Juntada de Certidão

12/08/2022, 19:20

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de WALTER VOGEL em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de DEIBSON LEITE BANDEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

24/03/2022, 12:39

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 19:20

Juntada de Certidão

12/08/2022, 19:20

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA em 22/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/03/2022, 11:04

Ato ordinatório

•24/02/2022, 12:26

23/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de WALTER VOGEL em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de DEIBSON LEITE BANDEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

24/03/2022, 12:39

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 19:57

Juntada de manifestação

25/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 12:26

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de WALTER VOGEL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de DEIBSON LEITE BANDEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de WALTER VOGEL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-97.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VOGEL DEIBSON LEITE BANDEIRA OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-97.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VOGEL DEIBSON LEITE BANDEIRA OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-97.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VOGEL DEIBSON LEITE BANDEIRA OBA OURO BRANCO AGROPECUARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/08/2017, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2017, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 18:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/06/2017, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 10:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2017, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/06/2016, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2016, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO

22/02/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2016, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2015, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA DA SUSPENSÃO

08/06/2015, 13:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

11/05/2015, 13:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2015, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2015, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 11:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 08:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/11/2014, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 2008.1527-1

07/10/2010, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2010, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2010, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2010, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2010, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 7904

14/06/2010, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2010, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCESSO COM VISTA POR 180 DIAS PARA PFN, EM SECRETARIA, AGUARDANDO O TÉRMINO DA REFORMA DO PRÉDIO DA FPN

28/10/2009, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

28/10/2009, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2009, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2009, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2009, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.11939

01/09/2009, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2009, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2009, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

27/07/2009, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITOU MAS NAO PENHOROU - DEIBSON L BANDEIRA

13/07/2009, 12:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2009, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2009, 14:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

13/04/2009, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

13/04/2009, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2009, 16:11

CITACAO: ORDENADA

13/04/2009, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2009, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2009, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2009, 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2009, 12:13

Ato ordinatório

•05/08/2021, 14:20