Execução Fiscal 0002209-31.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 136.289,43

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDIVALDO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

DELSIVA OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO

OAB/BA 6374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 18:07

Juntada de Certidão

03/03/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA LIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de DELSIVA OLIVEIRA FREITAS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:02

Juntada de manifestação

06/08/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-31.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVALDO PEREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 18:07

Juntada de Certidão

03/03/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA LIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de DELSIVA OLIVEIRA FREITAS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:02

Juntada de manifestação

06/08/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-31.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDVALDO PEREIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 09:53

Juntada de volume

03/08/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA - PILHA 4

13/07/2021, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

24/08/2020, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2020, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/09/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 13.09.2019

13/09/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/09/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/09/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/09/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/03/2019

27/03/2019, 14:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

06/03/2019, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

27/02/2019, 19:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/02/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/10/2018

24/10/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 16:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/10/2018, 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/10/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10.09.2018

10/09/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2018, 13:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 241/2018 VIA MALOTE DIGITAL

05/09/2018, 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2018, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/07/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/05/2018

23/05/2018, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2018, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 19:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ OUTUBRO DE 2017.

15/12/2016, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/10/2016, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/07/2016

27/07/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2016, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 17:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 127/2016 COMARCA DE CARINHANHA VIA MALOTE DIGITAL

30/05/2016, 11:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/2016, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2016, 15:44

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 22/2016 COMARCA DE CARINHANHA

24/02/2016, 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/02/2016, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2016, 17:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2015, 17:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 185/2015 COMARCA DE CARINHANHA/BA

30/09/2015, 16:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2015, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2015, 16:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/05/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Expedida Carta Precatória, porém, o sistema não permite a mov. 128-2 para C.P. confeccionadas fora do sistema.

06/05/2015, 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2015, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2014, 14:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/04/2014, 13:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/04/2014, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 38/2013 EXPEDIDA

10/09/2013, 11:20

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 138/2013 CARTORIO DE IMOVEIS CARINHANHA

10/09/2013, 11:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/08/2013, 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2013, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2013, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

25/07/2013, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2013, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2013, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2012, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2012, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da PFN

01/06/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 08:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Devolvida em 06/02/2012

14/03/2012, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2011, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2011, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pelo Sr. Aílton

30/06/2011, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/06/2011

01/03/2011, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2011, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2011, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer suspensão crédito rural

22/02/2011, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Sr. Aílton

18/01/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/11/2010

27/08/2010, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO

20/08/2010, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente requer suspensão do feito em virtude da Lei 11.775/2008

17/08/2010, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE - LEI 12058-90

06/11/2009, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2009, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2009, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2009, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2009, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2009, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2008, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - Reencaminhamento de carta precatoria

24/10/2008, 18:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/09/2008, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2008, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2008, 10:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Com Oficio informando remessa à Comarca de Malhada

03/09/2008, 10:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

02/06/2008, 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/05/2008, 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2007, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda Nacional.

28/11/2007, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2007, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2007, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2007, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG Nº 2007.01.00.022183-8 - TRF 1ª REGIÃO.

08/10/2007, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2007, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2007, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXECUTADA NOMEIA BEM À PENHORA.

03/08/2007, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PENHORA E AVALIAÇÃO.

03/08/2007, 15:55

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESENTRANHADO CONFORME DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

13/07/2007, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2007, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2007, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 23 E 24 DE JUNHO DE 2007.

26/06/2007, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2007.

20/06/2007, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2007, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - parte executada.

14/06/2007, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2007, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2007, 13:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

14/06/2007, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2007, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/06/2007, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 26 E 27 DE MAIO DE 2007.

29/05/2007, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2007.

25/05/2007, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/05/2007, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

18/05/2007, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2007, 12:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA.

15/05/2007, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2007, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/05/2007, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

08/05/2007, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

04/05/2007, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2007, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

12/04/2007, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2007, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQÜENTE FAZENDA NACIONAL

15/03/2007, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao.

15/03/2007, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado por SR. JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO.

05/03/2007, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2006, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2006, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

09/11/2006, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2006, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado aos autos petição de Exceção de Pré-Executividade.

01/11/2006, 16:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/11/2006, 16:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHADA À PARTE EXECUTADA

18/10/2006, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ENCAMINHADO ÀS PARTES EXECUTADAS

25/09/2006, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2006, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Ordenada expedição de carta de citação.

01/08/2006, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2006, 18:00

CITACAO: ORDENADA

01/08/2006, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2006, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2006, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2006, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2006, 09:12