Execução Fiscal 0005442-21.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 70.421,32

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERALDO SARAIVA DINIZ

CPF

Reu

DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELISA FERREIRA GRIPP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/TO 4594·CPF·Representa: Réu

BRUNO FLAVIO SANTOS SEVILHA

OAB/TO 5515·CPF·Representa: Réu

ENIO LICINIO HORST FILHO

OAB/TO 6935·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:20

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:09

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:20

Documentos

Sentença Tipo B

•25/04/2024, 17:33

Despacho

•15/12/2023, 10:25

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:08

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:45

Juntada de manifestação

24/01/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 14:20

Juntada de Certidão

13/01/2023, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023, 14:18

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 15:29

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de GERALDO SARAIVA DINIZ em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de ELISA FERREIRA GRIPP em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

28/11/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 19:16

Juntada de Certidão

22/11/2021, 19:16

Outras Decisões

22/11/2021, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 19:15

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:39

Juntada de manifestação

25/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ELISA FERREIRA GRIPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ELISA FERREIRA GRIPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de GERALDO SARAIVA DINIZ em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de GERALDO SARAIVA DINIZ em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:28

Juntada de manifestação

09/08/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:03

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO SARAIVA DINIZ, DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP, ELISA FERREIRA GRIPP Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO FLAVIO SANTOS SEVILHA - TO5515, ENIO LICINIO HORST FILHO - TO6935 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005442-21.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2021, 08:35

Juntada de Certidão

04/08/2021, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005442-21.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO SARAIVA DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005442-21.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO SARAIVA DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:33

Juntada de inicial

03/08/2021, 16:29

Juntada de manifestação

03/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04/2030

27/09/2018, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

25/06/2018, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

25/04/2018, 14:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTO AOS AUTOS, ÀS FLS. 77, CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 4327-28.2017.4.01.4300.

23/04/2018, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

18/04/2018, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

31/01/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2018, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 71/74 - DA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

04/07/2017, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 12:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/06/2017, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/06/2017, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

05/06/2017, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2017, 15:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2017, 16:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUI OS NOMES DE: ELISA FERREIRA GRIPP E GERALDO SARAIVA DINIZ NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 56/58.

24/04/2017, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

24/04/2017, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

23/02/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 11:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/12/2016, 17:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2016, 15:18

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL E DETERMINA A CITAÇÃO.

03/08/2016, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2016, 15:16

INICIAL AUTUADA

28/07/2016, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2016, 15:05

Decisão

•15/02/2023, 16:46

Ato ordinatório

•13/01/2023, 14:20

Decisão

•22/11/2021, 19:15

Despacho

•04/08/2021, 08:35