Execução Fiscal 0000867-96.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 91.356,30

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

28/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:09

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:30

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 10:07

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

28/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:09

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:30

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 10:07

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 08:10

Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 22:14

Juntada de Certidão

23/11/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 20:14

Decorrido prazo de L A SILVA COMERCIO - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: L A SILVA COMERCIO - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Palmas/TO, data do registro. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000867-96.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2021, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de L A SILVA COMERCIO - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000867-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: L A SILVA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000867-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: L A SILVA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:32

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO PARA O PJE

13/01/2021, 09:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO - SUSPENSÃO ATÉ 22/02/2020

22/02/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS PGF

16/10/2018, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2018, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 14:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2018, 10:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 14:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2018, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2018, 11:39

INICIAL AUTUADA

19/02/2018, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2018, 09:56

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 18:25

Decisão

•28/09/2022, 16:21

Despacho

•18/05/2022, 16:30

Decisão

•16/03/2022, 10:07

Ato ordinatório

•23/11/2021, 20:14

Despacho

•24/03/2021, 10:23