Execução Fiscal 0016126-79.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.136,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 18:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 18:08

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2024, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:30

Documentos

OUTROS

•11/08/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 17:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 18:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 18:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/11/2022, 09:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE NETO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 14:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016126-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 10:29

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 22:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2021, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2021, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2021, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2021, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2021, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:45

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 24ª VARA

29/08/2019, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 10:08

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

26/08/2019, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 10:43

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/07/2019, 14:41

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

11/12/2018, 15:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/12/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc

06/12/2018, 16:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/12/2018, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/05/2018, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 16:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/05/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 10:31