Execução Fiscal 0035150-17.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.284.434,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

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S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

COSME & LAVOR LTDA

CNPJ

Reu

GUEDES E LAVOR LTDA. - ME

CNPJ

Reu

KID DELEM DE LAVOR COSME

CPF

Reu

SUZY DE LAVOR COSME

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO - ME

CNPJ

Reu

K D DE LAVOR COSME MECANICA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

S.L.C & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

K.D.L & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

CPF

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CPF

Reu

IRMAOS LAVOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRIMAVERA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERTAO BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

RADIO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NORDESTE, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:11

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

06/12/2025, 09:39

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 08:07

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:16

Juntada de manifestação

04/12/2023, 17:03

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:25

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:11

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

06/12/2025, 09:39

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 08:07

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025, 19:56

Documentos

Certidão

•20/03/2026, 14:11

Decisão (anexo)

•20/03/2026, 14:11

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legal

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Acessibilidade

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Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:16

Juntada de manifestação

04/12/2023, 17:03

Juntada de Certidão

01/12/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:25

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:13

Cancelada a conclusão

23/11/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:05

Juntada de manifestação

03/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão

10/11/2022, 14:45

Cancelada a conclusão

10/11/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 14:45

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:38

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:31

Juntada de manifestação

20/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de NORDESTE VEICULOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:24

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035150-17.2014.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NORDESTE VEICULOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035150-17.2014.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NORDESTE VEICULOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 10:12

Juntada de volume

01/02/2021, 10:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/12/2020, 12:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/12/2020, 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/12/2020, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 14:10

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOL. DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

28/06/2016, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 14:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

21/06/2016, 13:55

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 13:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/05/2015, 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2015, 11:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/04/2015, 08:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2015, 15:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 15:15

INICIAL AUTUADA

05/03/2015, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 18:57

Decisão (anexo)

•04/03/2026, 13:21

Despacho

•04/06/2025, 10:08

Despacho

•01/12/2023, 14:25

Documento Comprobatório

•01/12/2023, 09:23

Despacho

•20/11/2023, 15:05

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 10:38