Execução Fiscal 0002635-76.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.631,26

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

GILSON GUIMARAES JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA

OAB/MT 9471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

GILSON GUIMARAES JUNIOR

Terceiro

GILSON GUIMARAES JUNIOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:55

Juntada de manifestação

27/04/2022, 11:17

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 04:13

Juntada de Certidão

12/04/2022, 01:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 01:15

Juntada de certidão

03/04/2022, 18:41

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 13/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 14:57

Despacho

•10/09/2023, 23:01

14/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:55

Juntada de manifestação

27/04/2022, 11:17

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 04:13

Juntada de Certidão

12/04/2022, 01:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 01:15

Juntada de certidão

03/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de GILSON GUIMARAES JUNIOR em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002635-76.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT POLO PASSIVO: GILSON GUIMARAES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON GUIMARAES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002635-76.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT POLO PASSIVO: GILSON GUIMARAES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 10:52

Juntada de volume

03/08/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 119 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 02/07/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

02/07/2018, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 17:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CP N°1469/2017

25/04/2018, 15:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/04/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2018, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2018, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL

22/11/2017, 18:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICANDO AUTOR A CADASTRAR REPRESENTANTE

22/11/2017, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/10/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 19:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO VIA CORREIOS.

12/09/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2017, 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/05/2017, 11:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2016, 12:43

INICIAL AUTUADA

06/12/2016, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2016, 16:07

Ato ordinatório

•29/08/2022, 15:59

Ato ordinatório

•12/04/2022, 01:15