Execução Fiscal 0037430-93.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 166.053,31

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RST INSTALACOES TECNICAS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES NEVES

CPF

Reu

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GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR

OAB/SP 176068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 19:01

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 10:07

Processo Desarquivado

14/10/2023, 10:07

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:49

Arquivado Provisoramente

07/02/2022, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NEVES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de RST INSTALACOES TECNICAS LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:06

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 19:01

Juntada de Certidão

10/11/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 18:30

Despacho

•07/02/2022, 17:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 10:07

Processo Desarquivado

14/10/2023, 10:07

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:49

Arquivado Provisoramente

07/02/2022, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES NEVES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de RST INSTALACOES TECNICAS LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037430-93.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RST INSTALACOES TECNICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RST INSTALACOES TECNICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2016, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2016, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 09:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/08/2015, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 11:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/04/2013, 09:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/02/2013, 09:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/02/2013, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/07/2012, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/07/2012, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2012, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2012, 13:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2012, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/10/2011, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2011, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2011, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2011, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2010, 11:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2010, 12:51

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

05/05/2010, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2010, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2010, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 09:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 09:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C14

10/10/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 22

09/09/2008, 08:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/06/2008, 08:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 14:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 11:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

31/03/2008, 15:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/02/2008, 14:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/02/2008, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2007, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/10/2007, 09:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2007, 11:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2007, 08:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2007, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

13/09/2007, 08:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2007, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2007, 12:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2007, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2007, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2007, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2007, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2007, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2007, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2007, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2007, 10:54

Despacho

•03/10/2016, 16:00

Despacho

•01/09/2016, 15:23

Certidão

•13/08/2015, 17:26

Decisão

•13/08/2015, 17:25

Certidão

•12/08/2015, 14:42

Certidão

•06/07/2012, 17:09

Decisão

•06/07/2012, 17:08

Certidão

•04/07/2012, 16:29

Despacho

•26/09/2011, 10:02

Despacho

•05/05/2010, 17:12

Despacho

•28/01/2009, 09:06