Execução de Título Extrajudicial 0049523-03.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.580,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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ANDRE SOUZA GUTIERREZ

CPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Despacho

05/11/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - (TERC149079 - MARCELO SOTOPIETRA para TERC142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

22/01/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 03:20

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:09

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legal

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05/11/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - (TERC149079 - MARCELO SOTOPIETRA para TERC142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

22/01/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 03:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

23/09/2024, 12:49

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

20/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 13:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2024, 07:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 07:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 07:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 11:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/09/2023, 11:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/08/2023, 15:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUSANE SOUZA COSTA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 09:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 09:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/06/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 11:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2023, 09:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/05/2023, 10:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 06:48

Juntado(a) - Decisão

30/09/2022, 06:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PENA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUTIERREZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUSANE SOUZA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 18:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049523-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUSANE SOUZA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO AUGUSTO PENA ANDRE SOUZA GUTIERREZ LUSANE SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049523-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUSANE SOUZA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO AUGUSTO PENA ANDRE SOUZA GUTIERREZ LUSANE SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049523-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUSANE SOUZA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO AUGUSTO PENA ANDRE SOUZA GUTIERREZ LUSANE SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2020, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2020, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/03/2020, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2020, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/02/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/12/2019, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2019, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/12/2019, 17:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADO EXTINTO EM RELAÇÃO AO CONTRATO N. 110134734000207-43

28/11/2019, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 08:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2018, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 17:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 14:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA.

19/04/2017, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 12:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2016, 16:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2016, 16:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2024, 03:20

OUTROS

•12/08/2024, 07:17

OUTROS

•14/06/2023, 09:48