Execução Fiscal 0021165-38.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.185,75

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 21:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de comprovante de recolhimento de custas

10/05/2022, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/05/2022, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:06

Todas as movimentações(81)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 21:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de comprovante de recolhimento de custas

10/05/2022, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

02/05/2022, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/05/2022, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021165-38.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTABILIDADE CIDADE JARDIM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 11:43

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CUSTAS

02/03/2020, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 13:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/03/2020, 12:55

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

05/02/2020, 10:53

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

04/02/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)

20/01/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/12/2019, 13:01

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

19/12/2019, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC.

29/11/2019, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/17 - DIREF, DE 19.12.2008.

22/08/2013, 17:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/07/2013, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/05/2013, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2012, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2012, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2012, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2012, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2012, 14:19

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

12/07/2012, 17:12

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/05/2012, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2011, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 18:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETEMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DO CREDOR.

31/05/2011, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2011, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2011, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2010, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2010, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2010, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2010, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2010, 17:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2010, 17:45

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/06/2010, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial deferida

07/06/2010, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2010, 10:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/04/2010, 10:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2010, 09:45