Execução Fiscal 0000642-95.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 19.055,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROGERIO MORAES PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 16:52

Juntada de manifestação

20/06/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 20:40

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:40

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 10:58

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

26/01/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES PAIVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:19

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 16:57

Juntada de certidão

08/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 16:52

Juntada de manifestação

20/06/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 20:40

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 20:40

Ato ordinatório

•18/01/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 20:40

Juntada de Certidão

14/06/2022, 20:40

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 10:58

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

26/01/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES PAIVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000642-95.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROGERIO MORAES PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO MORAES PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:05

Juntada de volume

03/08/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 573746399

26/02/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 17:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N. 15034

01/10/2015, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

25/09/2015, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2015, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 10440

27/07/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 4651/15

13/04/2015, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 4952/2014

07/04/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 19:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15954/13

03/10/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 13:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/08/2013, 16:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/06/2013, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO A PENHORA ON LINE DE VALORES (BACEN-JUD) EM RELAÇÃO AO EXECUTADO ROGÉRIO MORAES PAIVA (CPF Nº 011.587.802-57), EXCETO QUANTO AOS IMPENHORÁVEIS POR DISPOSIÇÃO LEGAL.

19/06/2013, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/04/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/04/2013, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 17:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

06/02/2013, 17:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº236 EM 07/12/2012

06/02/2013, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/12/2012, 11:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/12/2012, 11:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/10/2012, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2012, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2012, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

22/08/2012, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2012, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2012, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº152/2012

23/05/2012, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2012, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2012, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2012, 08:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2012, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2012, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2012, 17:25