Execução Fiscal 0006477-26.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2009

Valor da Causa

R$ 183.775,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE BRITO CANDIDO

OAB/MT 2802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 14:36

Juntada de manifestação

04/10/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 08:43

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 16:46

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:47

Juntada de outros documentos

20/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:20

Juntada de manifestação

13/08/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:17

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 14:36

Juntada de manifestação

04/10/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 08:43

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 14:36

Ato ordinatório

•28/09/2023, 08:43

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 16:46

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:47

Juntada de outros documentos

20/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:20

Juntada de manifestação

13/08/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006477-26.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISCOM COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2020, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2014, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/02/2010, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2010, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 19:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2009, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2009, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2009, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2009, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2009, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2009, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009, 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2009, 16:36

INICIAL AUTUADA

18/05/2009, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2009, 17:15