Execução Fiscal 0015745-08.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 294.512,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 23:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2022, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2022, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/11/2021, 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:07

Juntado(a) - Decisão

04/11/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 23:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2022, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•04/11/2021, 17:07

26/04/2022, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/11/2021, 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:07

Juntado(a) - Decisão

04/11/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015745-08.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015745-08.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:29

Juntado(a) - Petição Inicial

02/07/2021, 15:02

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONFORME DECISÃO

17/09/2018, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 14:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS

12/09/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 06/07/2017

29/08/2017, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/06/2017, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2017, 15:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/04/2017, 15:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2017, 13:57