Execução Fiscal 0000576-18.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2012

Valor da Causa

R$ 141.841,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILBERTO CASTRO DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:54

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/01/2023, 16:52

Juntada de manifestação

06/09/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 11:02

Julgado procedente o pedido

28/06/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:46

Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 11:22

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:54

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/01/2023, 16:52

Juntada de manifestação

06/09/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:03

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2022, 11:02

Ato ordinatório

•25/01/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 11:02

Julgado procedente o pedido

28/06/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:46

Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 11:22

Juntada de certidão

25/01/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 11:00

Juntada de manifestação

29/09/2021, 19:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:46

Decorrido prazo de GILBERTO CASTRO DE AQUINO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-18.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: GILBERTO CASTRO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO CASTRO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:01

Juntada de volume

03/08/2021, 12:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 12:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2015, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2014, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20143751

20/03/2014, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2014, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2014, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20806/13

18/12/2013, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 12:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/11/2013, 13:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/11/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENHO POR CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES DO CURADOR À LIDE AO APRESENTAR DEFESA POR NEGATIVA GERAL. DETERMINO A PENHORA ON LINE ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, COM RESSALVA DOS VALORES IMPENHORÁVEIS. SE NADA FOR ENCONTRADO NEM REQUERIDO, SUSPENSO A EXECUÇÃO POR 01 ANO, APÓS O QUE FLUIRÁ O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

30/10/2013, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15240/13

23/09/2013, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DPU Nº 12115/13

02/08/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/07/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/07/2013, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADORA A DPU

28/06/2013, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 10:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

28/06/2013, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº76 EM 22/4/2013

29/05/2013, 11:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/04/2013, 09:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/04/2013, 15:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/04/2013, 14:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/03/2013, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2013, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2013, 17:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO PFN Nº 36758/2012

13/12/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2012, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 15:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 16:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/05/2012, 16:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTO DE 23/04/2012 EM FACE DE ERRO NO LANÇAMENTO ANTERIOR

23/04/2012, 11:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2012, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2012, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2012, 10:30