Execução Fiscal 0001256-04.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.227,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:44

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 12:37

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:50

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/08/2025, 16:59

Sentença Tipo B

•29/08/2025, 16:59

30/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:44

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 12:37

Juntada de petição intercorrente

06/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 08:42

Cancelada a conclusão

30/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:39

Processo Desarquivado

30/06/2025, 08:39

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 10:50

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 10:42

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 10:42

Arquivado Provisoramente

26/11/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001256-04.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001256-04.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ACREANA DE COMUNICACAO FRONTEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

12/08/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FICA FACULTADO A VISTA DOS AUTOS A QUALQUER MOMENTO, NÃO COMPETINDO AO JUÍZO, CONTUDO, O CONTROLE DE PRAZOS DA PARTE. CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA, O DISPOSTO À FL. 25

12/08/2019, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2019, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF

29/04/2019, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO (...)

29/04/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 118256

11/04/2019, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

08/01/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA A PGF

17/12/2018, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

23/10/2018, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 15:01

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

06/08/2018, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO.

01/08/2018, 17:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/06/2018, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 10:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/04/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

16/03/2018, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2018, 15:07

Ato ordinatório

•02/07/2025, 17:57

Despacho

•26/11/2021, 17:06