Execução Fiscal 0026095-66.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.459,92

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCIO NOYA FONSECA

Terceiro

MARCIO NOYA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 10:32

Juntada de manifestação

28/05/2025, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 20:31

Juntada de manifestação

14/08/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:39

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:24

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:22

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 10:32

Juntada de manifestação

28/05/2025, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 15:44

Documentos

Sentença Tipo C

•28/04/2025, 15:44

Sentença Tipo C

•28/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 20:31

Juntada de manifestação

14/08/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:39

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:24

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:22

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:06

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de MARCIO NOYA FONSECA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:19

Juntada de manifestação

03/10/2022, 10:53

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de MARCIO NOYA FONSECA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:19

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:27

Juntada de manifestação

13/01/2022, 11:30

Juntada de impugnação

13/01/2022, 11:25

Juntada de exceção de pré-executividade

06/12/2021, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:39

Juntada de certidão

01/12/2021, 14:39

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:40

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:42

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de MARCIO NOYA FONSECA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:23

Juntada de manifestação

05/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026095-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARCIO NOYA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO NOYA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 13:10

Juntada de volume

03/08/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 10:37

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/12/2020, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

18/11/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

17/11/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/11/2020, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

04/03/2020, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2019, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/11/2019, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/04/2019, 09:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/04/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/01/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2019, 11:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/12/2018, 11:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1707

10/12/2018, 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/10/2018, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2018, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2018, 09:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/07/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/07/2018, 13:09

INICIAL AUTUADA

27/07/2018, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 14:17

Despacho

•15/07/2024, 08:39

Decisão

•10/08/2022, 16:03

Despacho

•25/11/2021, 17:40