Execução Fiscal 0002430-69.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.872,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

DORIVAL GOMES TAVARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:10

Juntada de e-mail

11/03/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:11

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:10

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:04

Conclusos para despacho

07/09/2021, 20:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:47

Todas as movimentações(50)

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:10

Juntada de e-mail

11/03/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 13:11

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 12:26

Despacho

•23/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:11

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:10

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:04

Conclusos para despacho

07/09/2021, 20:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de DORIVAL GOMES TAVARES - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:30

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-69.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: DORIVAL GOMES TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GOMES TAVARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-69.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: DORIVAL GOMES TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GOMES TAVARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-69.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: DORIVAL GOMES TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-69.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: DORIVAL GOMES TAVARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 09:58

Juntada de volume

02/02/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2021, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2021, 15:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP EXTRAVIADA

14/01/2021, 16:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2021, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/05/2017, 12:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CAMETÁ/PA

04/05/2017, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/05/2015, 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2583

22/05/2015, 15:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/03/2015, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015, 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2015, 15:45

INICIAL AUTUADA

24/02/2015, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2015, 12:11

Ato ordinatório

•20/08/2024, 20:28

Despacho

•11/03/2024, 16:48

Ato ordinatório

•01/09/2023, 13:21

Despacho

•13/07/2023, 10:11

Despacho

•30/09/2022, 18:56

Despacho

•11/02/2022, 13:11

Despacho

•04/10/2021, 12:04