Execução Fiscal 0001106-84.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 108.503,07

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IVO HENRIQUE FROHLICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 17134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:03

Juntada de manifestação

24/01/2024, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 18/01/2024

18/01/2024, 11:09

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 12:32

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•18/01/2024, 11:09

25/01/2024, 00:03

Juntada de manifestação

24/01/2024, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 18/01/2024

18/01/2024, 11:09

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de IVO HENRIQUE FROHLICH em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:12

Juntada de manifestação

16/08/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 15:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001106-84.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO HENRIQUE FROHLICH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2021, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2021, 08:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2017, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2017, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2017, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2016, 12:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/11/2016, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2016, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2016, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/05/2016, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2016, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2016, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2016, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2015, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2015, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM CARGA COM A PFN

14/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2015, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2015, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2015, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2015, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2015, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2015, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2015, 10:27