Execução Fiscal 0001121-30.2003.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.490,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA

CNPJ

Autor

JOAO MARIA BARROS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:49

Juntada de documentos diversos

16/03/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 14:32

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:26

Juntada de Cálculos judiciais

10/12/2021, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

10/12/2021, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/11/2021, 14:21

Publicado Sentença Tipo B em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:15

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 17:05

Sentença Tipo B

•16/11/2021, 12:29

20/05/2022, 09:49

Juntada de documentos diversos

16/03/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 14:32

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:26

Juntada de Cálculos judiciais

10/12/2021, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.

10/12/2021, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/11/2021, 14:21

Publicado Sentença Tipo B em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 12:29

Juntada de Certidão

16/11/2021, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 13:33

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARROS DE ALMEIDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:19

Juntada de manifestação

25/08/2021, 11:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:19

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 0001121-30.2003.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem, manifeste-se o exequente acerca da prescrição intercorrente, em 5 dias. MARABÁ, 10 de agosto de 2021. ANA CHRISTINA MARANHAO JULIANO Servidor

11/08/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-30.2003.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: JOAO MARIA BARROS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MARIA BARROS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-30.2003.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA POLO PASSIVO: JOAO MARIA BARROS DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:06

Juntada de procuração/habilitação

27/07/2021, 11:00

Juntada de volume

19/07/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2016, 11:14

EXTRACAO DE CERTIDAO - NARARATIVA

09/08/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 09:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2012, 09:19

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/02/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/12/2011, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2011, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

02/06/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

02/06/2011, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2011, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2011, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2009, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2009, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2009, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/09/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2009, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/07/2009, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2009, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/05/2009, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2008, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/09/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2008, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/08/2008, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2006, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2006, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2006, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2006, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2006, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2006, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2006, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2006, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2005, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/12/2005, 18:04

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

24/11/2005, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2005, 18:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2005, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2005, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2005, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2005, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/07/2005, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2005, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2005, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2005, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2005, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2005, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2005, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2005, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/04/2005, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR CREDOR PARA INDICAR BENS A PENHORA

21/02/2005, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2005, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2005, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2004, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/11/2004, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2004, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2004, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/09/2004, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/07/2004, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/07/2004, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2004, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO DE 5 DIAS

28/04/2004, 15:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2004, 18:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2004, 16:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

15/03/2004, 17:22

REMETIDOS CONTADORIA

16/02/2004, 14:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

16/02/2004, 14:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2003, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A INICIAL

26/11/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2003, 18:40

INICIAL AUTUADA - E REMETIDA A VARA.

06/10/2003, 18:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DEBITO (ANUIDADE).

06/10/2003, 18:22

Ato ordinatório

•10/08/2021, 10:32