Embargos à ExecuçãoContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2006
Valor da Causa
R$ 79.329,34
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (AGU)
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL (AGU)
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2022, 10:58
Processo devolvido à Secretaria
03/07/2022, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022, 10:00
Conclusos para despacho
30/06/2022, 14:35
Juntada de manifestação
02/03/2022, 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022, 07:29
Juntada de Certidão
15/02/2022, 12:27
Juntada de manifestação
25/08/2021, 22:16
Juntada de Certidão
02/08/2021, 14:53
Decorrido prazo de ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 12:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 12:25
Juntada de resposta
25/02/2021, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016918-98.2006.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)