Execução Fiscal 0041402-76.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0041402-76.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:34

Decorrido prazo de HEBER LUCIO MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de EMANUEL IVAN MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041402-76.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBER LUCIO MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL IVAN MOREIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA HEBER LUCIO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041402-76.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBER LUCIO MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL IVAN MOREIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA HEBER LUCIO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041402-76.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBER LUCIO MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL IVAN MOREIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA HEBER LUCIO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2021, 13:01

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 18:10

Despacho

•08/05/2019, 10:46

—

Partes do Processo(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de HEBER LUCIO MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA em 21/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL IVAN MOREIRA em 21/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRACAO PJe ORDENADA

Todas as movimentações(103)

legal