Execução Fiscal 0034167-70.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.619,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL CIRILO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GERALDO CIRILO DE SOUZA

CPF

Reu

MARA LUCIA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 02:44

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/08/2024, 19:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 20:05

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 20:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2024, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2023, 10:01

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 02:44

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 02:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:21

26/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/08/2024, 19:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 20:05

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 20:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2024, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2023, 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2023, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2022, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL CIRILO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 11:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034167-70.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CIRILO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CIRILO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034167-70.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL CIRILO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL CIRILO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:32

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 16:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 15:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 19:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE RENAJUD

08/08/2017, 12:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2017, 16:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

20/06/2017, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2017, 18:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

17/08/2016, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2014, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 17:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2014, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 16:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2014, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 17:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2013, 17:53

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

21/10/2013, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 17:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

21/10/2013, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2013, 11:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/07/2013, 11:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2013, 13:37

OUTROS

•13/05/2023, 10:01