Execução Fiscal 0024136-79.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.484.256,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA

CNPJ

Reu

LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO SERRA VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

15/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

27/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntado(a)

20/03/2026, 08:59

Despacho

13/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

17/10/2025, 23:59

Despacho

07/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 16:29

Juntada de Petição

09/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 03:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:03

Todas as movimentações(250)

Despacho

15/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

27/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntado(a)

20/03/2026, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:16

Despacho

13/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

17/10/2025, 23:59

Despacho

07/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 16:29

Juntada de Petição

09/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 03:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/09/2024, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/08/2024, 18:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 12:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2023, 11:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2023, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 17:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2022, 07:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 07:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 07:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIACAO SERRA VERDE LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024136-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) VIACAO SERRA VERDE LTDA LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024136-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) VIACAO SERRA VERDE LTDA LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024136-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) VIACAO SERRA VERDE LTDA LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2020, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2020, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2019, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2019, 11:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO OFÍCIO/SEXEC

26/06/2019, 11:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/06/2019, 18:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/05/2019, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 19:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 18:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

11/12/2017, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

23/08/2017, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 12:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

12/01/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2017, 15:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COSNTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

23/09/2016, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

14/03/2016, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTADO

14/03/2016, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 09:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

14/03/2016, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2015, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 19:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 13:24

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/05/2015, 13:24

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

11/03/2015, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2014, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2014, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2014, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2014, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2014, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 17:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2014, 17:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

06/02/2014, 15:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2014, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

03/02/2014, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2014, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

12/12/2013, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2013, 13:47

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

06/12/2013, 15:52

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/12/2013, 15:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2013, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2013, 18:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

07/11/2013, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 7ª VARA FEDERAL/SJMG

15/10/2013, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2013, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

04/10/2013, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2013, 17:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

12/09/2013, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

25/03/2013, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2013, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2013, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 18:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2012, 18:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2012, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2012, 16:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

31/07/2012, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2012, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2011, 12:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2011, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2011, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 11:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

04/08/2010, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2010, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2009, 08:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 18:55

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

20/08/2009, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

14/05/2009, 15:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2009, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2009, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.43, DE 07.04.2008.

19/05/2008, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2008, 19:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 19:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 19:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/04/2008, 12:21

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/03/2008, 18:31

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/01/2008, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007, 16:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2007, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2007, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2007, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2007, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - Dr. Elvio

17/07/2007, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/07/2007, 12:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

29/05/2007, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2007, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

30/04/2007, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

27/04/2007, 12:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2006, 14:49

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2006, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2006, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2006, 15:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/09/2006, 13:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

21/09/2006, 13:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2006, 16:43

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/07/2006, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2006, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2005, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2005, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/09/2005, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/09/2005, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2005, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2005, 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

24/06/2005, 12:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

20/06/2005, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2002, 17:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

02/07/2002, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/07/2002, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2002, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/06/2002, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2002, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2002, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2002, 17:44

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

25/04/2002, 17:44

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

25/04/2002, 17:43

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

25/04/2002, 17:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2002, 16:06

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/03/2002, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2002, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2002, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2002, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2002, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2001, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2001, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2001, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISAO FLS. 98

03/09/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2001, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2001, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2001, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/07/2001, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2001, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/06/2001, 11:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2001, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/05/2001, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2001, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/04/2001, 18:45

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

09/04/2001, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2001, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2000, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/12/2000, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA N. 33

11/12/2000, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/2000, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2000, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/08/2000, 17:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA

10/08/2000, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2000, 17:34

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

10/08/2000, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2000, 17:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO INTIMAÇÃO

20/07/2000, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO INTIMAÇÃO

20/07/2000, 15:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO,

20/07/2000, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2000, 15:27

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/11/1999, 17:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/10/1999, 17:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/1999, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/1999, 15:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/08/1999, 13:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/1999, 17:14

ANEXO

•24/10/2025, 10:27

ANEXO

•24/10/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:29

OUTROS

•19/02/2024, 12:09

OUTROS

•20/10/2022, 07:14