Execução Fiscal 1007352-66.2020.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.861,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

ELOISO DORNELLAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 23:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 23:25

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:42

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

23/06/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 12:18

Juntada de Cálculos judiciais

29/03/2022, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

29/03/2022, 10:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/03/2022, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:34

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 23:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 23:25

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 16:45

Ato ordinatório

•28/03/2022, 17:34

08/08/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:42

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

23/06/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 12:18

Juntada de Cálculos judiciais

29/03/2022, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

29/03/2022, 10:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/03/2022, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:34

Juntada de apelação

12/11/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de ELOISO DORNELLAS DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:27

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 19:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 19:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/06/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 19:43

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:41

Juntada de Certidão

16/01/2021, 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2021, 11:30

Outras Decisões

16/01/2021, 11:30

Conclusos para decisão

14/01/2021, 20:29

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 12:59

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

15/12/2020, 17:40

Juntada de Informação de Prevenção

15/12/2020, 17:40

Juntada de certidão

15/12/2020, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 12:54

Sentença Tipo C

•02/08/2021, 19:02

Despacho

•23/06/2021, 19:43

Decisão

•16/01/2021, 11:30