Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049283-53.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 221.498,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA

CNPJ

Autor

ATAUL ROBERTO DE CASTRO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO NUNES

CPF

Autor

EDGAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARQUES BRAGA DA SILVA

OAB/MG 66781·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE XAVIER PINTO

OAB/MG 164188·CPF·Representa: Autor

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA

CNPJ

Autor

ATAUL ROBERTO DE CASTRO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO NUNES

CPF

Autor

EDGAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS SEDINEI SILVA

CPF

Autor

GINOEL FERREIRA LEMOS

CPF

Autor

LUIS HUMBERTO CARVALHO DE LORENA

CPF

Autor

RENILSON JOSE MARTINS

CPF

Autor

SANDOVAL GERALDINO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALACE GOUVEA NORTON

CPF

Autor

ALEXANDRE XAVIER PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

22/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

21/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

20/05/2026, 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26380043266

20/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Juntada de Petição

17/04/2026, 06:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:19

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Execução) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução)

10/02/2026, 13:44

Juntada de Petição

11/12/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/12/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/11/2025, 19:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/11/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(182)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

22/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

21/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

20/05/2026, 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26380043266

20/05/2026, 08:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 09:02

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/05/2026, 08:27

Juntada de Petição

17/04/2026, 06:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:19

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Execução) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução)

10/02/2026, 13:44

Juntada de Petição

11/12/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/12/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/11/2025, 19:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/11/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

13/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 09:26

Despacho

09/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 02:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 23:38

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

11/09/2024, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/08/2024, 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 16:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:19

Recebidos os autos

25/04/2024, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção positiva

25/04/2024, 18:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2023, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/06/2023, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/12/2022, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER PINTO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUSA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER PINTO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALACE GOUVEA NORTON em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDGAR FERREIRA DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDOVAL GERALDINO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS SEDINEI SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO CARVALHO DE LORENA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO NUNES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATAUL ROBERTO DE CASTRO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GINOEL FERREIRA LEMOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENILSON JOSE MARTINS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL GERALDINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILSON JOSE MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HUMBERTO CARVALHO DE LORENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINOEL FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS SEDINEI SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATAUL ROBERTO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL GERALDINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILSON JOSE MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HUMBERTO CARVALHO DE LORENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINOEL FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS SEDINEI SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATAUL ROBERTO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049283-53.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOAVEMIG COOP. MISTA DE CONS. E TRABALHO COND. AUT. VEIC. ROD. DO EST. DE MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 13:45

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 00:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2020, 10:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - proferido durante Plantão Extraordinário - Res. 313, 314 e 318/20 do CNJ

27/05/2020, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/09/2019, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2019, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2019, 18:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2019, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2018, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/08/2018, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/08/2018, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/08/2018, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/05/2018, 20:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 20:55

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - DEVOLVIDOS GABJUS

10/05/2018, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 10:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/06/2016, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2016, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2015, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 18:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

30/03/2015, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2014, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2014, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2014, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2013, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 13:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2012, 14:16

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

23/10/2012, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

23/10/2012, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2012, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/09/2012, 13:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2012, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 09:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2024, 14:47

OUTROS

•23/08/2024, 16:06