Execução Fiscal 0000510-72.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 103.875,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F OLIVEIRA VIEIRA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 14:22

Juntada de Certidão

23/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de F OLIVEIRA VIEIRA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:15

Juntada de manifestação

21/11/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:10

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 12:10

Juntada de manifestação

08/04/2023, 21:13

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:25

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 14:22

Juntada de Certidão

23/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de F OLIVEIRA VIEIRA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:15

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2023, 12:10

Ato ordinatório

•07/03/2023, 10:45

21/11/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:10

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 12:10

Juntada de manifestação

08/04/2023, 21:13

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:45

Juntada de manifestação

06/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:27

Decorrido prazo de F OLIVEIRA VIEIRA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000510-72.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: F OLIVEIRA VIEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA F OLIVEIRA VIEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000510-72.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: F OLIVEIRA VIEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA F OLIVEIRA VIEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:49

Juntada de volume

03/08/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 09:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 13:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/09/2017, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/07/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 10:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2016, 17:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/11/2015, 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 995/2014

18/11/2015, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2015, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

28/08/2015, 17:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2015, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

20/05/2015, 14:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

14/04/2015, 17:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO CARACARAI

05/03/2015, 13:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO

29/01/2015, 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 995

26/11/2014, 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2014, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2014, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2014, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 10:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/04/2014, 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/04/2014, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 2786/14

06/03/2014, 16:11

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL - CUMPRIMENTO DE CARTA PRACATÓRIA

06/03/2014, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 20/14/GAB - COMARCA DE CARACARAI

06/03/2014, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2014, 11:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 613/2012

12/02/2014, 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/02/2014, 11:03

OFICIO DISTRIBUIDO - VIA MALOTE TRF

08/01/2014, 14:04

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2013, 16:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITALÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA

12/11/2013, 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITALÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA

12/11/2013, 10:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITALÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA

03/10/2013, 11:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2013, 08:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2013, 11:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 16:18

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

13/06/2013, 17:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) SOLICITA INFORMAÇÃO COMARCA CARACARAI

29/05/2013, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇAO ACERCA DO CUMPRIMENTO

19/04/2013, 10:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO CARACARAI/RR

06/03/2013, 10:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇOES SOBRE CUMPRIMENTO DE PRECATORIA

08/01/2013, 11:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CARTA PRECATORIA 613/2012

19/11/2012, 09:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 613

13/11/2012, 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2012, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2012, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2012, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2012, 10:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/05/2012, 09:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/03/2012, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº208 EM 01/11/2011

27/03/2012, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

29/09/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/08/2011, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2011, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2011, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº 9438

30/06/2011, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2011, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FL. 54

26/05/2011, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº 7208

26/05/2011, 10:51

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/04/2011, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXECUTADA.

27/04/2011, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/03/2011, 09:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2011, 12:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2011, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 14:49